Não é segredo que no Brasil existe uma alta carga tributária imposta às empresas. No entanto, o que poucos empresários sabem é que há mecanismos legais para reduzir a carga tributária da sua empresa e obter uma economia fiscal.
Os gestores podem antever de forma pensada e organizada a ocorrência dos atos que dão origem aos tributos por meio de um exercício denominado planejamento tributário.
Planejamento tributário: neste processo é possível encontrar opções previstas na legislação tributária ou se aproveitar de lacunas existentes na própria legislação para pagar menos impostos sem recorrer a atos ilícitos. Além da economia tributária, um planejamento adequado reduz riscos fiscais na empresa, deixando o empreendimento em conformidade com as normas, leis e decretos impostos pelas autoridades tributárias do nosso país.
E, você sabia que o direito de realizar um Planejamento Tributário é garantido pela Constituição Federal do Brasil de 1988? Isso mesmo!
O Planejamento Tributário é reconhecido como o processo de poder de escolha dentre as possibilidades legais e existentes, pela qual acarrete a menor incidência tributária possível para a empresa. Entretanto, é necessário compreender as atividades exercidas pela entidade e então encontrar oportunidades ou benefícios fiscais que têm a condição de reduzir alíquotas ou base de cálculo dos tributos e até mesmo na forma de distribuição dos resultados da organização.
Uma das principais decisões de um planejamento tributário é o regime de tributação. Anualmente, as empresas devem escolher se serão tributadas pelos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. No senso comum, há a percepção de que a adoção ao regime tributário do Simples Nacional é a opção que sempre traz mais vantagens para as instituições. Mas você sabia que isso não é uma verdade absoluta? Para pequenos e médios empreendimentos até pode estar adequado essa afirmação. Porém, quando o negócio ganha corpo e as operações e o faturamento crescem em volume e complexidade, apenas uma análise detalhada da legislação e das especificidades da empresa é que pode determinar o melhor regime tributário a ser seguido.
Vale lembrar que, realizar um Planejamento Tributário não consiste somente na escolha do regime tributário. Esse estudo também abarca a observação de incentivos fiscais, repetição de tributos indevidamente recolhidos dentro do ciclo operacional da organização, discussão administrativa ou judicial do crédito tributário e até mesmo a realização de parcelamentos.
Portanto, ainda que o planejamento tributário possa parecer apenas uma burocracia de qualquer atividade econômica no Brasil, não se deixe enganar. Um adequado planejamento pode potencializar os lucros do seu negócio e ser um diferencial competitivo.
Procure conhecer mais sobre o assunto e esteja preparado para conversar com o seu contador. Solicite a ele uma análise tributária da sua empresa e se prepare para colher bons frutos!